Medicamento genérico é o: “medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional (DCI).

Fonte: BRASIL. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. (Adaptado)

Considerando os critérios para prescrição e dispensação de medicamentos genéricos, assinale a alternativa CORRETA.