- CPCDa Improcedência Liminar do Pedido (art. 332)
- CPCDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)
Renomado escritório de advocacia representa empresa de
tecnologia em duas situações distintas: (i) cobrança de
R$ 500.000 decorrente de contrato de licenciamento de software
inadimplido há 6 meses, com prova documental robusta,
contendo o contrato cláusula de eleição de foro para São Paulo – SP
e convenção de calendarização processual que estabelece prazos
diferenciados; (ii) ação declaratória de inexistência de débito
tributário no valor de R$ 2.000.000, existindo jurisprudência
consolidada do STJ favorável à tese da empresa, contra a qual a
fazenda pública costuma recorrer sistematicamente.
O sócio sênior, analisando a estratégia processual mais eficiente, com análise dos custos, do tempo de tramitação e das peculiaridades de cada caso, consultou a equipe sobre as implicações da escolha procedimental. A empresa-cliente manifestou interesse em eventual acordo apenas na situação descrita em (i), tendo manifestado absoluta convicção da correção de sua posição jurídica em relação à situação descrita em (ii).
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta em relação à análise jurídica procedente de acordo com o sistema processual civil vigente, os negócios jurídico-processuais, as regras sobre audiência de conciliação/mediação e a estratégia processual adequada.
O sócio sênior, analisando a estratégia processual mais eficiente, com análise dos custos, do tempo de tramitação e das peculiaridades de cada caso, consultou a equipe sobre as implicações da escolha procedimental. A empresa-cliente manifestou interesse em eventual acordo apenas na situação descrita em (i), tendo manifestado absoluta convicção da correção de sua posição jurídica em relação à situação descrita em (ii).
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta em relação à análise jurídica procedente de acordo com o sistema processual civil vigente, os negócios jurídico-processuais, as regras sobre audiência de conciliação/mediação e a estratégia processual adequada.