4010078
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Centenário Sul-PR
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Centenário Sul-PR
Provas:
A Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024, dispõe
sobre a produção, a importação, a exportação, o
registro, a comercialização, o uso, a fiscalização, a
pesquisa, a experimentação, a embalagem, a
rotulagem, a propaganda, o transporte, o
armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a
destinação de resíduos e embalagens e os incentivos
à produção de bioinsumos para uso agrícola,
pecuário, aquícola e florestal. Com base nessa lei,
assinale a alternativa correta.