Questão 3656591

3656591 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: DPE-SC

Provas:

Quanto ao excesso do agente na utilização das excludentes de ilicitude, é correto afirmar que:

O agente, em qualquer das hipóteses de exclusão da ilicitude, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

O agente, em qualquer das hipóteses de exclusão da ilicitude, responderá pelo excesso quando doloso.

O agente, em qualquer das hipóteses de exclusão da ilicitude, responderá pelo excesso quando culposo.

O agente, apenas em caso de legítima defesa, responderá pelo excesso culposo.

O agente, apenas em caso de legítima defesa, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

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