Questão 3601822

3601822 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itupeva-SP

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Direito das CoisasPosse (Art. 1196 ao 1.224)
Direito das CoisasPropriedade

O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e imateriais, abordando a posse, a propriedade e os direitos reais relacionados. Nesse sentido, é correto informar, exceto:

São exemplos de direitos reais a superfície, o penhor, a anticrese e a obra.

São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.

É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

O Direito das Coisas organiza a convivência jurídica em relação aos bens, assegurando direitos e limites ao uso e posse, promovendo segurança e estabilidade nas relações patrimoniais.

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