4052956
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ESP-CE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Provas:
De acordo com o Estatuto da
Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003 e a nova
redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022,
analise as proposições sobre os direitos
fundamentais da pessoa idosa e a garantia de
prioridade, e marque (V) para Verdadeiro ou
(F) para Falso:
( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção é um direito social, e o Estado tem a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde por meio de políticas sociais públicas para um envelhecimento digno.
( ) A garantia de prioridade para a pessoa idosa, embora inclua a destinação privilegiada de recursos públicos e a preferência na formulação de políticas, não contempla a priorização do atendimento por sua própria família em detrimento do atendimento asilar.
( ) A prioridade especial para maiores de 80 anos é assegurada apenas em processos judiciais e filas de bancos, não se aplicando ao atendimento em serviços de saúde, onde a prioridade é igual para todos os idosos acima de 60 anos, independente da gravidade.
( ) É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, protegendo-a de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, e qualquer atentado a esses direitos será punido na forma da lei.
Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência:
( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção é um direito social, e o Estado tem a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde por meio de políticas sociais públicas para um envelhecimento digno.
( ) A garantia de prioridade para a pessoa idosa, embora inclua a destinação privilegiada de recursos públicos e a preferência na formulação de políticas, não contempla a priorização do atendimento por sua própria família em detrimento do atendimento asilar.
( ) A prioridade especial para maiores de 80 anos é assegurada apenas em processos judiciais e filas de bancos, não se aplicando ao atendimento em serviços de saúde, onde a prioridade é igual para todos os idosos acima de 60 anos, independente da gravidade.
( ) É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, protegendo-a de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, e qualquer atentado a esses direitos será punido na forma da lei.
Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência: