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De acordo com o texto
expresso no Art. 195, da Constituição Federal,
sobre o financiamento da Seguridade Social,
assinale a alternativa correta:
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A Constituição Federal
estabelece que a Seguridade Social
compreende um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade. Ao Poder Público, compete
organizar a Seguridade Social com base em
objetivos específicos. Assinale a alternativa
que apresenta, corretamente, um desses
objetivos, conforme o texto constitucional:
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Os princípios e as diretrizes do
SUS, previstos no Art. 7º, da Lei nº 8.080/90,
são pilares para a organização do sistema de
saúde. Sobre o princípio da "integralidade de
assistência", é CORRETO afirmar que ele se
refere a:
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A telessaúde abrange a
prestação remota de serviços em todas as
profissões da área da saúde regulamentadas.
De acordo com os princípios e regramentos
estabelecidos no Art. 26-A e as seguintes da
Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa
INCORRETA:
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As comissões intersetoriais de
âmbito nacional, subordinadas ao Conselho
Nacional de Saúde, têm a finalidade de
articular políticas e programas de interesse
para a saúde cuja execução envolva áreas não
compreendidas no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS). De acordo com o Art. 13, da
referida Lei, a articulação dessas comissões
abrangerá, dentre outras, a seguinte atividade:
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Com base no Art. 7º, da Lei nº
8.080/1990, as ações e os serviços públicos de
saúde e os serviços privados, contratados ou
conveniados, que integram o Sistema Único
de Saúde (SUS), devem obedecer aos
princípios contidos no referido Artigo.
Assinale a alternativa que apresenta,
corretamente, um desses princípios:
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A Lei nº 8.080/1990
institucionalizou um conceito ampliado de
saúde, rompendo com a visão exclusivamente
biomédica ou hospitalocêntrica. De acordo
com o Artigo 3º, dessa Lei, a saúde tem como
fatores determinantes e condicionantes, entre
outros:
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A Constituição Federal de
1988, em seu Artigo 194, define a Seguridade
Social como um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos poderes públicos e da
sociedade. Assinale a alternativa que indica,
corretamente, as três áreas que compõem o
tripé da Seguridade Social no Brasil:
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De acordo com o Art. 2º, da Lei
nº 8.080/1990, a saúde é um direito
fundamental do ser humano, devendo o
Estado prover as condições indispensáveis ao
seu pleno exercício. Sobre o dever do Estado
de garantir a saúde, assinale a alternativa
CORRETA:
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Com base na Lei nº
8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), assinale
a alternativa que apresenta, corretamente, um
dos objetivos do Sistema Único de Saúde
(SUS):
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