Questão 3736513

3736513 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDECAN
Orgão: UFSB

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Biólogo
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Instrumentos da Política Nacional

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos essenciais na política ambiental brasileira. Sobre suas características e funções, assinale a alternativa correta.

A elaboração do EIA/RIMA é necessária para o licenciamento de atividades modificadoras do ambiente como a construção de portos, aeroportos e usinas de geração de eletricidade.

O EIA/RIMA são instrumentos da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.

A elaboração do EIA/RIMA é dispensável para empreendimentos de pequeno porte, sem ter em conta seu potencial de impacto ambiental.

O EIA é um documento resumido destinado ao público leigo, enquanto o RIMA é um estudo técnico detalhado.

O RIMA somente deve ser elaborado em período concomitante à obra, para avaliação e monitoramento constantes dos impactos ambientais do empreendimento.

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