Caso 5
Para responder à questão, considere a
seguinte situação hipotética:
A Companhia de Desenvolvimento Agrícola (CDA) é
pessoa jurídica de direito privado, com a totalidade do
seu capital social pertencente a um estado da federação. No mês de novembro de 2025, a CDA contratou
Benjamim, pessoa física, sem vínculo empregatício,
na condição de contribuinte individual do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), para prestar serviços
de jardinagem, pelo valor de R$ 3.500. O pagamento
foi realizado por meio de Recibo de Pagamento de
Autônomo (RPA) e, no mês de novembro de 2025,
Benjamim não prestou outros serviços e não teve
outras fontes de renda. Considere a tabela abaixo
de incidência e deduções para o cálculo do Imposto
sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) vigente em
novembro de 2025.
