o PCMAT dispensa as exigências contidas na NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

o PCMAT pode ser elaborado e executado por um engenheiro civil ou pelo mestre de obras.

a transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,60 m deve ser feita por meio de escadas ou rampas.

o sistema limitador de quedas deve ser composto, no mínimo, por rede de segurança, cordas de sustentação e amarração da rede e conjunto de sustentação, fixação e ancoragem e acessórios da rede.

os andaimes em balanço devem ter sistema de fixação à estrutura da edificação capaz de suportar duas vezes os esforços solicitantes.