4054921
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Paial-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Paial-SC
Provas:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, salvo
situações específicas de legislações, considera-se criança a
pessoa até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12
e:
