A avaliação de obsolescência e desativação de um equipamento para a saúde no
setor público requer o cumprimento de requisitos legais e administrativos para garantir a
rastreabilidade, a regularidade contábil e a responsabilidade fiscal. Com base nas normas aplicáveis,
Decreto nº 9.373/2018 e NBR 15943:2011, assinale a alternativa correta sobre os critérios e
procedimentos para desativação e baixa patrimonial desses bens.