Questão 3672158

3672158 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RO

Provas:

Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:

A interpretação sistemática pressupõe a hermenêutica da norma à luz do contexto histórico no qual ela foi criada.

A interpretação teleológica busca extrair o sentido literal da norma penal.

O emprego da analogia é proibido no Direito Penal, exceto quando utilizada in malam partem.

A interpretação analógica é admitida o Direito Penal, mesmo em desfavor do réu.

A Lei e os Costumes constituem fonte imediata de conhecimento da norma penal.

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