Magna Concursos
3604216 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FGV
Orgão: IPHAN
Provas:

A respeito dos procedimentos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, quando instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental, e quando se tratar de empreendimentos classificados como Nível II, analise as afirmativas a seguir.

I. Deverá ser adotado o acompanhamento arqueológico, com a presença, em campo, de arqueólogo que será responsável pela gestão do patrimônio arqueológico durante a execução do empreendimento.

II. A execução do acompanhamento arqueológico poderá ser realizada apenas com a presença do arqueólogo coordenador.

III. Para o acompanhamento arqueológico, o Iphan deverá exigir, para cada frente de obra, um arqueólogo coordenador de campo.

Está correto o que se afirma em

 

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