4055505
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
Provas:
Considerando a dimensão econômica da cultura, o
Art. 23 da Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o
Sistema Municipal de Cultura do Município de
Franco da Rocha (SP), estabelece que o Poder Público
Municipal deve fomentar a economia da cultura
como: