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Respondida
4036009
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro Civil de Pessoas Naturais
A Lei nº 6.015/73 prevê a gratuidade de determinados atos do registro civil. Sobre a gratuidade, assinale a alternativa correta:
A
A gratuidade aplica-se ao nascimento e alcança todas as certidões posteriores, inclusive o casamento, em qualquer situação.
B
A gratuidade alcança todas as certidões posteriores.
C
A gratuidade aplica-se apenas ao nascimento.
D
A gratuidade depende de decisão judicial.
E
Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.
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