Questão 3951186

3951186 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUVEST
Orgão: USP

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Residência em Medicina - Áreas Básicas e de Acesso Direto
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Sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua, é correto afirmar:

Foi instituída pelo Decreto nº 7.009/2009 com o objetivo de garantir assistência emergencial e temporária às pessoas em situação de rua.

Foi instituída pelo Decreto nº 7.053/2009 e busca promover a garantia de direitos, acesso a políticas públicas e superação das condições de vulnerabilidade.

Não inclui diretrizes para a articulação entre os diferentes níveis de governo e as organizações da sociedade civil.

É restrita à ações de saúde e assistência social.

Desconsidera a participação da própria população em situação de rua no processo de elaboração e monitoramento das políticas públicas.

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