3839253
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dezesseis Novembro-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dezesseis Novembro-RS
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Existem diversas classificações dos tributos — o
Supremo Tribunal Federal, por exemplo, reconhece cinco
espécies tributárias. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 —
Código Tributário Nacional, que adota uma classificação
tripartida, os tributos são: