3832227
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São José do Cerrito-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São José do Cerrito-SC
Provas:
Conforme o Código de Posturas do Município, poderão ser
armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros
públicos, para festividades religiosas, cívicas ou de caráter
popular, desde que sejam observadas as seguintes condições:
I. Ser aprovado pela Prefeitura, quanto a sua localização.
II. Não perturbar o trânsito público.
III. Não prejudicar o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Ser aprovado pela Prefeitura, quanto a sua localização.
II. Não perturbar o trânsito público.
III. Não prejudicar o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados.
Das assertivas, pode-se afirmar que: