Magna Concursos
3645972 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Com base nas disposições da lei que disciplina o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir.

A permanência do usuário ou dependente de drogas em comunidade terapêutica acolhedora caracteriza-se pela compulsoriedade, precedida de avaliação médica.

 

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