Bianca conviveu em união estável com Renato por 14 anos. O
casal nunca celebrou pacto de convivência e/ou registro da união
estável. Durante esse período, tiveram dois filhos e adquiriram
um apartamento, registrado apenas em nome de Renato,
localizado em área valorizada da cidade e utilizado como
residência familiar. Três meses antes da dissolução do
relacionamento, Renato firmou contrato particular de compra e
venda do imóvel com sua sobrinha Camila pelo valor declarado
de R$ 80.000,00, quantia muito inferior ao valor de mercado. A
transferência da propriedade foi devidamente regularizada junto
ao Registro Geral de Imóveis, embora Camila nunca tenha pagado
o preço estabelecido.
Renato permaneceu residindo no imóvel com a família e
continuou efetuando o pagamento de IPTU e condomínio até o
momento em que o casal decidiu pelo término da relação,
quando Bianca foi informada de que deveria deixar o imóvel que
pertencia a Camila. Sentindo-se prejudicada, Bianca procura
orientação jurídica sobre a possibilidade de resguardar seu
direito sobre o imóvel adquirido na constância da união estável.
Com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar, em relação a essa situação hipotética, que:
Com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar, em relação a essa situação hipotética, que:
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