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Respondida
3744216
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UECE
Orgão:
PC-CE
Provas:
Investigador de Polícia
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Das Provas
Nulidades no Processo Penal
Segundo o Código de Processo Penal, as provas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais
A
devem ser desentranhadas do processo penal.
B
podem ser aproveitadas, em situações excepcionais.
C
podem ser declaradas ilícitas pela autoridade policial.
D
devem ser inutilizadas por decisão da autoridade policial.
E
podem ser desconsideradas pela autoridade judiciária.
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