Questão 3926984

3926984 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES

Provas:

No que se refere aos impostos de competência da União, assinale a opção correta.

O imposto seletivo é não cumulativo, havendo a compensação de créditos e débitos ao longo da cadeira de produção e comercialização.

Não incide IR sobre rendimentos provenientes de aposentadorias e pensões.

O imposto seletivo poderá ter o mesmo fato gerador de outros tributos.

O ITR poderá ter alíquotas diferenciadas de acordo com a localização do imóvel.

O IPI pode incidir sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

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