Questão 3979018

3979018 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO

Provas:

Conforme as disposições do Código Nacional de Normas, o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva

exigirá, no caso de filho menor de dezoito anos de idade, apenas a anuência do pai e da mãe, dispensada a do filho.

será processado perante oficial registrador, desde que este seja do mesmo local em que tenha sido lavrado o assento.

dependerá da exibição de documento de identificação com foto do requerente, sendo dispensado qualquer documento do filho.

será processado perante oficial registrador civil de pessoas naturais, ainda que este seja diverso daquele que tenha lavrado o assento.

deverá ser processado de modo que conste do traslado menção à origem da filiação.

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