Questão 3979047

3979047 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO

Provas:

Conforme entendimento do STJ, a cessão fiduciária de título de crédito

depende de registro em cartório de títulos e documentos para ser constituída, assim como ocorre na cessão fiduciária de coisa móvel infungível.

independe de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos da Lei do Mercado de Capitais.

depende de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos da Lei do Mercado de Capitais.

independe de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos do Código Civil.

depende de registro em cartório de títulos e documentos para constituição da garantia, nos termos do Código Civil.

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