De acordo com a Lei nº 6.404/1976 – Sociedade por Ações, analisar a sentença.
Amortização consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes (1ª parte). Resgate consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia (2ª parte).
A sentença está: