Questão 4026125

4026125 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: SEJUSP-MG

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De acordo com o disposto no Código Penal, assinale a alternativa correta.

O crime é considerado tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Ainda que seja impossível se consumar o crime, entende-se punível a tentativa em que há absoluta impropriedade do objeto.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.

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