- Código PenalCrimes Contra a PessoaPericlitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da Punibilidade
Mévio, de 20 anos, com a intenção de transmitir doença
sexualmente transmissível, que sabe ser portador, mantém relação sexual com Tícia. Tícia, contudo, não contraiu a doença. Tendo em vista a situação hipotética, é
correto afirmar que Mévio praticou o crime de perigo de
contágio
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