Durante a análise de contrato de prestação de serviços
firmado pelo Município, o Procurador Bruno observou
que uma das partes pretendia modificar unilateralmente
cláusulas já aceitas, alegando mudança nas
circunstâncias econômicas. Considerando os princípios
contratuais previstos no Código Civil, é correto afirmar
que tal pretensão viola o princípio: