Questão 3787917

3787917 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Serra-ES

Provas:

Legislação

De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as condições para o ensino livre à iniciativa privada, quais são os requisitos necessários para que uma instituição privada possa oferecer educação?

A instituição deve seguir apenas as normas gerais da educação nacional, sem necessidade de avaliação de qualidade pelo Poder Público.

A instituição deve seguir apenas as normas gerais da educação nacional e garantir sua capacidade de autofinanciamento, sem a necessidade de autorização pelo Poder Público.

A instituição deve ser autorizada pelo Poder Público e demonstrar capacidade de autofinanciamento, sem a necessidade de cumprir as normas gerais da educação nacional.

A instituição deve ser autorizada pelo Poder Público, demonstrar capacidade de autofinanciamento e cumprir as normas gerais da educação nacional.

A instituição deve ser autorizada pelo Poder Público, mas não precisa garantir sua capacidade de autofinanciamento.