deverão ser declaradas sempre de oficio, quando constatadas pelo magistrado sob pena de serem considerados nulos 05 atos decisórios praticados no processo.

não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos, com exceção das nulidades fundadas em incompetência de foro.

somente podem ser declaradas de oficio em reclamação trabalhista com procedimento sumarissimo, devendo, neste caso, a nulidade ser declarada imediatamente para evitar o atraso no curso do processo.

deverão ser declaradas sempre de oficio, quando constatadas pelo magistrado sob pena de serem considerados nulos todos os atos subsequentes praticados.

não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las em até trinta dias da sua constatação, sob pena de serem convalidadas, com exceção das nulidades fundadas em incompetência de foro.