3923095
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ
Provas:
Em conformidade com o artigo 22 da Constituição
Federal, as diretrizes e bases da educação nacional
são de competência:
