Questão 3682683

3682683 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

Provas:

O direito à orientação sexual, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, está previsto

na Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância.

na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

na Convenção lnteramericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

na Declaração de Princípios sobre liberdade de Expressão.

nos Princípios de Yogyakarta sobre Orientação Sexual e Ideologia de Gênero.

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