As circunstâncias agravantes correspondem a fatores
que elevam a gravidade das infrações sanitárias. Entre
os exemplos previstos na legislação, assinale com V, as
afirmativas verdadeiras, e com F, as falsas:
(__)Ter o infrator sofrido coação. (__)Ter o infrator agido com dolo. (__)O infrator coagir outrem para a execução material da infração.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Ter o infrator sofrido coação. (__)Ter o infrator agido com dolo. (__)O infrator coagir outrem para a execução material da infração.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: