Considere que Márcio era funcionário de Juliana, devidamente registrado e em conformidade com os preceitos da
Consolidação das Leis do Trabalho. No dia 01 de fevereiro
de 2020, Juliana o demitiu, sem justa causa. Passados
seis meses da demissão, no dia 01 de agosto de 2020,
eles encontraram-se e discutiram de forma calorosa, tendo
Juliana gritado que o demitiu, porque ele havia furtado dois
relógios em janeiro; mas, como não tinha provas, o demitiu
sem justa causa. No dia 01 de fevereiro de 2024, Márcio
ajuizou uma ação de reparação por danos morais, requerendo a condenação de Juliana em R$ 10.000,00, sob a
alegação de que ela o ofendeu ao afirmar que ele havia
furtado durante o contrato de trabalho.
Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que