Carlos, avô paterno, celebrou escritura pública de doação de um
imóvel urbano em favor de seu neto ainda não nascido, filho de
sua filha Ana, grávida à época do ato. No instrumento, constou
expressamente que a doação se destinava ao nascituro, ficando a
administração do bem sob responsabilidade da genitora até o
nascimento.
Meses após a doação e antes do nascimento da criança, Carlos faleceu e seus outros herdeiros questionaram a validade da doação, alegando que o nascituro não possuía personalidade civil à época da doação e que, por essa razão, o contrato não seria válido e eficaz.
Considerando a situação hipotética e a disciplina jurídica do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Meses após a doação e antes do nascimento da criança, Carlos faleceu e seus outros herdeiros questionaram a validade da doação, alegando que o nascituro não possuía personalidade civil à época da doação e que, por essa razão, o contrato não seria válido e eficaz.
Considerando a situação hipotética e a disciplina jurídica do Código Civil, assinale a afirmativa correta.