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4018971 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: ALE-RO
Carlos, avô paterno, celebrou escritura pública de doação de um imóvel urbano em favor de seu neto ainda não nascido, filho de sua filha Ana, grávida à época do ato. No instrumento, constou expressamente que a doação se destinava ao nascituro, ficando a administração do bem sob responsabilidade da genitora até o nascimento.
Meses após a doação e antes do nascimento da criança, Carlos faleceu e seus outros herdeiros questionaram a validade da doação, alegando que o nascituro não possuía personalidade civil à época da doação e que, por essa razão, o contrato não seria válido e eficaz.
Considerando a situação hipotética e a disciplina jurídica do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
 

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Analista Legislativo - Apoio à Advocacia

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