Questão 4000639

4000639 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental IV
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Conforme a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, para efeito do compartilhamento e integração dos dados e informações, os atos autorizativos serão expedidos como?

Em cinco fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.

Em três fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.

Em duas fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.

Em quatro fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.

Em fase única concomitante ou sucessiva, de acordo com a natureza e características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.

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