Uma provisão somente deve ser reconhecida quando o valor e o prazo da obrigação forem certos, de modo que não haja incerteza relevante associada à estimativa.

Passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais quando a saída de recursos for possível, ainda que não seja provável.

Ativos contingentes devem ser reconhecidos quando houver expectativa razoável de entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços, sendo vedada sua evidenciação em notas explicativas.

Quando uma saída de recursos se tornar praticamente certa, o passivo deve permanecer classificado como passivo contingente até a efetiva liquidação, por cautela contábil.

Uma provisão deve ser reconhecida quando a saída de recursos se tornar provável, mesmo que o valor seja incerto, desde que exista uma obrigação presente decorrente de eventos passados.