Questão 4015424

4015424 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IACP
Orgão: Pref. Santa Luzia Norte-AL

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Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista

De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que:

há vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa e seus associados sempre que houver prestação habitual de serviços, independentemente da lei.

o contrato de experiência pode ser livremente ajustado por até 180 dias, desde que haja acordo escrito entre as partes.

o contrato por prazo determinado é válido em qualquer situação, desde que o empregador justifique por escrito a conveniência administrativa.

as relações contratuais podem ser livremente estipuladas, ainda que contrariem normas de proteção ao trabalho, desde que haja vantagem econômica para o empregado.

não existe vínculo empregatício entre cooperativa e seus associados, e o contrato de experiência, espécie de contrato por prazo determinado, não pode exceder 90 dias.

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