A avaliação do rendimento escolar, para a progressão do educando, deve ir além da mera atribuição de notas, conforme prevê a LDB (Lei nº 9.394/96), incorporando uma perspectiva formativa que diagnostique as dificuldades e oriente o processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, a reprovação do aluno, embora ainda prevista na legislação, deve ser considerada uma medida excepcional, sendo primordial que a escola promova a recuperação dos estudos, o que implica que a reprovação apenas é válida quando não houver sido oferecido acompanhamento pedagógico individualizado e contínuo.