Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3658063
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FGV
Orgão:
DPE-PE
Provas:
Defensor Público
Provas
×
Legislação Especial
Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, também chamada de “Lei Maria da Penha”, deve sua origem
A
à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.
B
ao requerimento do Instituto Maria da Penha.
C
ao projeto de lei de iniciativa do Chefe do Executivo.
D
à recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
E
ao projeto de lei apresentado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui