Questão 3995528

3995528 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: DEGASE

Provas:

No direito penal, é correto afirmar que:

os crimes formais são aqueles em que o legislador descreve uma conduta e um resultado, mas ele é prescindível para que haja crime consumado.

os crimes materiais são aqueles em que o legislador prevê uma conduta, mas não prevê um resultado.

crime próprio é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, não se exigindo, portanto, uma qualidade especial do sujeito ativo.

o crime habitual é aquele que possui apenas uma conduta que se prolonga no tempo.

os crimes de mera conduta são aqueles em que o legislador descreve um resultado no tipo penal.

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