Em uma operação de fiscalização realizada em área de
expansão urbana irregular, técnicos ambientais
identificaram movimentação de solo, corte raso de
vegetação nativa e ausência de qualquer tipo de licença
ou autorização ambiental. O responsável pelo
empreendimento alegou que o processo encontrava-se
em fase de regularização. Com base nas técnicas e
fundamentos da fiscalização e vistoria ambiental, registre
V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Lavrar auto de infração é possível mesmo que o empreendimento alegue desconhecimento da obrigatoriedade do licenciamento.
(__) Aplicar embargo da atividade deve ser precedido de perícia ambiental e notificação judicial.
(__) Registrar georreferenciamento da área e imagens fotográficas é etapa recomendada para qualificar a evidência durante a fiscalização.
(__) Realizar vistoria técnica é competência exclusiva de órgãos estaduais, sendo vedada a atuação municipal nos casos de infração ambiental.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Lavrar auto de infração é possível mesmo que o empreendimento alegue desconhecimento da obrigatoriedade do licenciamento.
(__) Aplicar embargo da atividade deve ser precedido de perícia ambiental e notificação judicial.
(__) Registrar georreferenciamento da área e imagens fotográficas é etapa recomendada para qualificar a evidência durante a fiscalização.
(__) Realizar vistoria técnica é competência exclusiva de órgãos estaduais, sendo vedada a atuação municipal nos casos de infração ambiental.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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