- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
No município de Cairu, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) é o arranjo prioritário da Atenção Primária. Em reunião de planejamento, discute-se a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na vigilância do território, no apoio ao planejamento ascendente e na articulação do cuidado.
Analise as assertivas abaixo sobre as funções do ACS na ESF e a seguir aponte a alternativa CORRETA.
I. O ACS realiza cadastro e atualização familiar/territorial (adscrição por microárea), executa busca ativa e registra informações no e-SUS APS, identificando eventos sentinela e fatores de risco para comunicação à equipe.
II. O ACS executa ações programadas e apoia demandas espontâneas conforme protocolos da APS, com educação em saúde, medidas antropométricas e identificação de sinais de alerta, registrando e acionando a equipe para definição de condutas e encaminhamentos.
III. O ACS realiza triagem clínica autônoma com classificação de risco e pode prescrever medicamentos isentos de prescrição durante visitas domiciliares, quando identificar queixas prevalentes.
IV. O ACS participa do planejamento e avaliação com a equipe multiprofissional (reuniões de matriciamento/monitoramento), contribuindo com análise de indicadores, definição de metas do território e pactuação de fluxos de referência/contrarreferência.