Magna Concursos
3774726 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Verbena
Orgão: TJ-GO
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Observe o Texto 7 para responder às questões de 22 a 25.

Texto 7

Enunciado 4585413-1

Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias/mediacoes-como-solucaode-conflitos-empresariaiscrescem,d51316befcc8991ae0b874b713370176xueya4z0.html>. Acesso em: 13 mai. 2024.

O excesso nas cláusulas do contrato, como evidenciado na charge, representa uma característica abordada tanto na teoria dos fatos e negócios jurídicos quanto na teoria dos contratos. De acordo com a Escada Ponteana, as cláusulas de um contrato, independentemente de serem acessórias ou não, devem atender aos requisitos de validade. O excesso nas cláusulas do contrato demonstrada na charge, nesse sentido, retrata um negócio jurídico

 

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