CONAMA, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.

SEMIL, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do estado, integrando ações de planejamento e execução de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, recursos hídricos, saneamento, logística e transportes.

Sistema Nacional do Meio Ambiente, tem como função principal coordenar a gestão ambiental no Brasil, estabelecendo normas, padrões e mecanismos para a proteção e recuperação da qualidade ambiental.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, com a finalidade de garantir a segurança e a qualidade de produtos e serviços oferecidos à sociedade. Atua em diversas áreas, como a regulamentação técnica, avaliação da conformidade, metrologia legal e científica, e na promoção da qualidade e da competitividade industrial.

Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.