3948181
Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. João Ramalho-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. João Ramalho-SP
Provas:
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidades
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DF
Uma entidade sindical de trabalhadores está alugando seu imóvel para Luísa, funcionária pública estadual. O valor do aluguel
é aplicado nas atividades para as quais a entidade foi constituída. Tendo em vista esse cenário hipotético, à luz da Constituição
Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que: