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Respondida
3982717
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
AGATA
Orgão:
Pref. Juruti-PA
Provas:
Agente de Fiscalização - Ambiental
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Responsabilidade Ambiental
Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), constitui crime ambiental:
A
Apenas a emissão de poluentes ao ar, não abrangendo solo ou água.
B
A supressão de vegetação de área protegida sem autorização, quando essa norma for violada.
C
A reincidência automática de pena de prisão de 10 anos, independentemente da gravidade.
D
Apenas condutas de grandes empresas, não abrangendo pessoas físicas.
E
O simples licenciamento ambiental, ainda que legal, sem estudo de impacto.
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