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Respondida
4036140
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Direito de Família
Considerando os termos do art. 1.523 da Lei Nº 10.406/02, marque a alternativa
INCORRETA:
“Não devem casar: “
A
O divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal;
B
É permitido aos nubentes solicitar ao juiz que não lhes sejam aplicadas as causas suspensivas previstas nos incisos I, III e IV deste artigo, provando-se a inexistência de prejuízo, respectivamente, para o herdeiro, para o ex-cônjuge e para a pessoa tutelada ou curatelada; no caso do inciso II, a nubente deverá provar nascimento de filho, ou inexistência de gravidez, na fluência do prazo.
C
O tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, depois de cessada a tutela ou curatela.
D
A viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal;
E
O viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros;
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