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Respondida
3665818
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UEG
Orgão:
UEG
Provas:
Analista de Gestão Governamental
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
De acordo com o Código Civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural é adquirida
A
a partir da concepção
B
aos dezoito anos completos.
C
aos dezesseis anos completos.
D
a partir do nascimento com vida.
E
aos dezoito anos completos, exceto nos casos de incapacidade civil.
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